TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP